Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website aznabeauty.pt e as compras efetuadas através do mesmo.
1. Identificação do Vendedor
Romeu Jorge Gomes Abreu, Empresário em Nome Individual (ENI)
Titular da marca AznaBeauty
NIF: 227456483
Morada: Rua Cristóvão Pinho Queimado, 33, Piso 3, E12, 3800-012 Aveiro – Portugal
Telefone: +351 234 386 003
Email: geral@aznabeauty.pt
2. Âmbito de Aplicação
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
3. Produtos e Informação
A AznaBeauty compromete-se a apresentar informação clara, verdadeira e atualizada sobre os produtos comercializados. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Os produtos de cosmética e perfumaria não substituem cuidados médicos ou dermatológicos.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A AznaBeauty reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
5. Métodos de Pagamento
- MBWay
- Referência Multibanco
- Cartão de Crédito ou Débito
- Transferência Bancária (IBAN: PT50 0018 0003 5690 5334 0203 6)
Os pagamentos são processados de forma segura pela IfthenPay. A AznaBeauty não armazena dados de cartão.
6. Envios e Entrega
Consulte a nossa Política de Envios e Devoluções para informação detalhada. Em resumo:
- Transportadora: DPD Portugal
- Envio gratuito em encomendas iguais ou superiores a 40€
- Prazo: 1 a 2 dias úteis (Portugal Continental)
7. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem 14 dias a contar da receção da encomenda para resolver o contrato, sem indicar o motivo. Para exercer este direito, contacte-nos em geral@aznabeauty.pt.
⚠️ Por razões de higiene, não são aceites devoluções de produtos cuja embalagem tenha sido aberta, salvo em caso de defeito ou erro imputável à AznaBeauty.
8. Reembolso
O reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e validação da devolução, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
9. Produtos Defeituosos ou Não Conformes
Em caso de produto defeituoso ou incorreto, contacte-nos no prazo de 14 dias após receção, com fotografias do produto e embalagem, para geral@aznabeauty.pt. Se a embalagem exterior apresentar danos visíveis no momento da entrega, recuse a encomenda.
10. Reclamações
Envie reclamações para geral@aznabeauty.pt, para o Livro de Reclamações Eletrónico ou para o CNIACC.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos legais.